De acordo com o projeto, motocicletas, motonetas, triciclos e ciclomotores da categoria A poderão ter até 8 anos de uso, enquanto automóveis de até 8 lugares da categoria B terão limite de 12 anos. Já os veículos das categorias C, D e E, destinados ao transporte de carga e de passageiros, poderão ter até 20 anos de utilização.
A relatora do projeto destacou que a proposta visa aumentar a segurança dos alunos das autoescolas, garantindo que os veículos utilizados para treinamento estejam em boas condições. Além disso, a renovação da frota de veículos das autoescolas também seria incentivada, beneficiando a indústria automobilística.
Durante a reunião da CCJ, o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar a proposta, levantando a questão do impacto econômico nas autoescolas. No entanto, após receber explicações da relatora, ele voltou atrás em seu pedido de vista e concordou que eventuais ajustes poderiam ser feitos durante a votação no Plenário. Teresa Leitão ressaltou que o PL tem o potencial de beneficiar as autoescolas na prática.
A expectativa agora é que o projeto seja debatido e votado no Plenário do Senado, onde poderão ser feitas alterações na proposta original. Este é mais um passo importante no processo de modernização das regras relacionadas à formação de condutores no país.
