Ao justificar a necessidade da mudança, Dueire ressaltou a discrepância na validade das CNHs conforme a faixa etária dos condutores. Enquanto os motoristas com menos de 50 anos possuem carteiras válidas por dez anos, os que têm entre 50 e 69 anos renovam a cada cinco anos, e os maiores de 70 anos precisam renovar a cada três anos. O senador destacou a injustiça de cobrar o mesmo valor de todos os condutores, independente do tempo de validade de sua CNH.
Com o projeto de lei proposto por Dueire, os condutores com idade igual ou superior a 50 anos terão desconto de 50% no valor da renovação, e aqueles com 70 anos ou mais terão um desconto ainda maior, de 70%. Estima-se que mais de 27 milhões de condutores em todo o país serão beneficiados por essa medida, de acordo com dados do governo federal.
A iniciativa do senador visa corrigir uma distorção que vinha prejudicando milhões de condutores no Brasil, promovendo assim maior equidade nas taxas de renovação da CNH. A expectativa é de que a proposta tenha apoio e compreensão de seus pares no Congresso, contribuindo para uma legislação mais justa e alinhada com as necessidades dos cidadãos brasileiros que dependem de suas carteiras de habilitação para exercer suas atividades diárias.
