Senador Chico Rodrigues comemora aprovação de projeto que incentiva pesquisa de novas tecnologias no setor de petróleo e gás no Senado.

O senador Chico Rodrigues do PSB de Roraima teve motivos para comemorar nesta terça-feira (14), após a aprovação, pela Comissão de Infraestrutura (CI), do projeto de lei que estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa de novas tecnologias de exploração e produção de petróleo e gás natural. O PL 5.066/2020, de autoria do senador Plínio Valério do PSDB do Amazonas, propõe alterações na Política Energética Nacional, regida pela Lei 9.478 de 1997, e na Lei 12.351 de 2010, que regulamenta a exploração de petróleo e gás natural no Brasil. Essa proposta tem como objetivo principal mudar a distribuição dos recursos destinados à pesquisa petrolífera, em uma tentativa de fomentar o desenvolvimento nacional.

Em seu pronunciamento, o senador Chico Rodrigues ressaltou a importância da aprovação desse projeto, destacando que o investimento no setor energético, de forma regionalmente equitativa, é essencial para estimular o conhecimento sobre as bacias sedimentares terrestres, que ainda são pouco exploradas. Ele enfatizou a necessidade de destinar recursos para aprimorar a exploração em solo firme, visando a diminuição da concentração de investimentos em regiões específicas. Segundo o senador, as bacias terrestres com potencial inexplorado estão majoritariamente localizadas em áreas que atualmente recebem poucos investimentos.

Além disso, Chico Rodrigues explicou que o projeto busca garantir um maior equilíbrio no orçamento da pesquisa universitária ao longo de cinco anos, estabelecendo percentuais mínimos de contribuição de recursos para a pesquisa em cada região do país. Dessa forma, pretende-se assegurar que nenhuma região receba menos de 10% dos recursos provenientes dos contratos de exploração de petróleo.

O senador defendeu que reconhecer e valorizar a diversidade do país, em termos étnicos, culturais, econômicos e regionais, é o caminho mais adequado para promover o desenvolvimento nacional. Ele ressaltou que, até o momento, os recursos destinados à pesquisa e inovação no setor petrolífero têm acentuado as desigualdades regionais, quando, na realidade, deveriam ser utilizados para reduzi-las.

Agora, o projeto segue para a análise da Câmara dos Deputados, e caso seja aprovado, poderá representar um importante passo para a promoção do desenvolvimento equilibrado e sustentável do setor de exploração de petróleo e gás natural no Brasil. A expectativa é que essa iniciativa contribua para impulsionar a pesquisa e inovação no país, gerando benefícios para toda a sociedade.

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