Segundo informações da ANTT, o edital será publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). O objetivo da concessão, que terá duração de 30 anos, é garantir mais fluidez e segurança na rodovia, que desempenha um papel fundamental no fluxo logístico e econômico de Minas Gerais e do país.
As melhorias previstas incluem a conclusão de 27,83 km de obras remanescentes de duplicação e a duplicação de 106,44 km de novos trechos. Além disso, está planejada a implantação de 83 km de faixas adicionais, 9,7 km de vias marginais, 20 passarelas, 15 passagens de fauna e uma rampa de escape.
De acordo com a ANTT, a concessão da BR-381/MG tem o potencial de gerar aproximadamente 73 mil empregos diretos, indiretos e efeito-renda, contribuindo para o crescimento econômico e a geração de oportunidades de trabalho na região de Minas Gerais.
A proposta de concessão passou por revisão, sendo uma das alterações a exclusão da ampliação de capacidade e melhorias entre os quilômetros 427 e 458,4, que serão realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
O critério do leilão será o maior desconto tarifário, sendo estabelecida pela ANTT a necessidade de aportes de recursos vinculados para descontos acima de 18% da tarifa. Esse depósito visa assegurar a sustentabilidade econômico-financeira do projeto ao longo dos 30 anos de concessão, reinvestindo os recursos no projeto por meio de mecanismos contratuais.