Segundo o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), Sidnei Hofer Birmann, a demanda por esses serviços tem sido significativa, demonstrando a importância dessa ação emergencial para a população atingida. Além disso, os cartórios estão atuando em parceria com o Tribunal de Justiça, realizando esse trabalho inclusive nos abrigos de Porto Alegre e outras cidades afetadas.
Birmann ressaltou que as certidões gratuitas são direcionadas às pessoas que não têm condições financeiras para arcar com os custos da segunda via. Nesse sentido, os cartórios estão dispensando a necessidade de declarações por parte dos beneficiários, facilitando o acesso à documentação essencial para a regularização da situação civil.
A ação emergencial integra o programa Recomeçar é Preciso!, iniciado em Porto Alegre e expandido para todo o estado. Essa iniciativa está alinhada com o projeto Registros, da Corregedoria Geral de Justiça do estado, que visa facilitar o acesso à documentação para uma série de pessoas. No entanto, devido à situação de calamidade pública decorrente das enchentes, esse projeto foi temporariamente interrompido.
É importantíssimo destacar que as certidões de nascimento e casamento são documentos essenciais para a obtenção de outros registros civis e para a solicitação de documentos como a carteira de identidade. No entanto, os cartórios têm enfrentado um desafio adicional devido à inoperância do Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio Grande do Sul, o que tem prejudicado a emissão das carteiras de identidade.
Nesse cenário, o presidente da Arpen/RS terá uma reunião com representantes de diversos órgãos para debater a ampliação das ações em andamento, visando atender de forma mais eficaz e ágil as demandas por documentação da população afetada pelas enchentes. A solidariedade e a colaboração entre instituições públicas e privadas são fundamentais para garantir o restabelecimento dos direitos civis dos cidadãos atingidos por essa trágica situação.
