Durante a cerimônia, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, destacou a importância de encontrar soluções para garantir que todas as pessoas tenham acesso à documentação desde o nascimento. O evento contou com um mutirão de atendimentos na Praça Negro Cosme, no bairro Fé em Deus, em São Luís.
Segundo dados do IBGE, o índice de sub-registro de nascimentos no Brasil em 2022 foi de 1,31%, mostrando uma redução em relação ao ano anterior. No entanto, as regiões Norte e Nordeste ainda apresentam índices mais altos, enquanto a Região Sul tem o menor percentual de sub-registro.
Entre as principais causas do sub-registro estão a ausência paterna, falta de documentação dos pais e desconhecimento sobre a importância do registro de nascimento. Para reverter essa situação, a Defensoria Pública do Maranhão lançou um plano institucional que prevê a realização de campanhas e mutirões em todo o estado, especialmente em municípios com menores índices de desenvolvimento humano.
Até o momento, 134 dos 217 municípios do Maranhão aderiram à iniciativa, e já foram realizadas diversas ações para emitir registros, corrigir informações erradas e fornecer segundas vias de certidões. O processo de registro exige a apresentação de documentos como a declaração de Nascido Vivo, RG e CPF dos pais, comprovante de endereço e certidão de casamento (se for o caso).
O programa também envolve a participação de diversos órgãos e instituições, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Esse esforço conjunto visa garantir o acesso à documentação civil e promover a cidadania para todos os maranhenses.
A cerimônia realizada durante a Semana Nacional do Registro Civil também reforçou o compromisso de atenção especial à população quilombola do Maranhão. O governador do estado, Carlos Brandão, enfatizou os avanços no combate ao sub-registro, destacando que o registro de nascimento é fundamental para o acesso a direitos como títulos de terras e crédito.
Para o governador, essa iniciativa representa um passo importante rumo à justiça social e ao fortalecimento da cidadania no Maranhão. Com o apoio de diferentes setores e liderança do governo estadual, a erradicação do sub-registro de nascimento está mais próxima de se tornar realidade.
