Os impactos ambientais causados por essas pressões são notáveis, incluindo desmatamento, degradação florestal, incêndios, perda de biodiversidade e degradação de recursos hídricos. A exploração mineral e as atividades de agricultura e pecuária nos arredores dos territórios quilombolas são facilitadas por obras de infraestrutura, como abertura de estradas e rodovias.
Segundo o pesquisador Antonio Oviedo, do ISA, essas pressões representam uma clara violação dos direitos territoriais das comunidades quilombolas. Ele ressalta a urgência do cancelamento de cadastros de imóveis rurais e requerimentos minerários que incidem sobre os quilombos, além da necessidade de consulta prévia das comunidades antes de qualquer obra ou projeto que possa afetar seus territórios e modos de vida.
Biko Rodrigues, coordenador executivo da Conaq, denuncia a situação de vulnerabilidade em que as comunidades quilombolas se encontram devido à morosidade no processo de titulação dos territórios. Ele destaca que essas comunidades estão distribuídas por diversos biomas no Brasil e atuam como fronteira na proteção da biodiversidade, sendo alvo de diversas ameaças e pressões de megaempreendimentos.
Os territórios quilombolas na Região Centro-Oeste são os mais afetados, com mais da metade de sua área total sob pressão de obras de infraestrutura. A situação dos quilombos no Goiás é especialmente preocupante, com 180 requerimentos minerários em sobreposição a 66% de sua área. Além disso, mais de 15 mil cadastros de imóveis rurais foram identificados em sobreposição aos territórios quilombolas, impactando regiões como Sul, Centro-Oeste, Sudeste e Norte.
Diante desse cenário, fica evidente a necessidade de medidas urgentes para garantir a proteção dos territórios quilombolas e a preservação da cultura e dos modos de vida dessas comunidades historicamente marginalizadas. A falta de regularização fundiária e a pressão de empreendimentos impactam não apenas o meio ambiente, mas também a dignidade e os direitos humanos das populações quilombolas.
