Além disso, se o empate persistir, a proposta prevê que a empresa que promover ações de equidade entre homens e mulheres no ambiente de trabalho também terá preferência. Essas medidas visam promover a inclusão e a igualdade de gênero no mercado de trabalho, seguindo as diretrizes da Nova Lei de Licitações.
A relatora do projeto, deputada Flávia Morais (PDT-GO), defendeu a proposta como justa, necessária e capaz de aprimorar a legislação vigente. Segundo a parlamentar, as contratações públicas podem ser utilizadas como uma ferramenta para alcançar objetivos sociais relevantes, como a inserção de idosos e a promoção da igualdade de gênero.
Agora, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa iniciativa representa um avanço significativo na busca por uma sociedade mais inclusiva e igualitária.
Com essa proposta, o Brasil reafirma seu compromisso com a promoção dos direitos humanos e a garantia de oportunidades iguais para todos os cidadãos. A expectativa é que a medida seja aprovada sem contratempos, para que possa beneficiar de forma efetiva os idosos e as mulheres que buscam espaço no mercado de trabalho.
