Durante o encontro, senadores e representantes da sociedade civil destacaram a importância de avaliar com cautela as mudanças propostas no PL 2.918/2021, a fim de garantir um equilíbrio entre os interesses do setor energético e os impactos socioambientais. O relator do projeto, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), anunciou a criação de um grupo de trabalho para receber contribuições e elaborar um relatório a ser votado na Comissão de Meio Ambiente (CMA).
A proposta de alteração na CFURH tem levantado debates acalorados entre os diferentes segmentos envolvidos, com empresas do setor de energia manifestando preocupação com a possibilidade de aumento nas tarifas repassadas aos consumidores. Além disso, a possível desestruturação da ANA também é uma questão sensível, uma vez que a agência desempenha um papel fundamental na regulação e gestão dos recursos hídricos no país.
Diante dos argumentos apresentados durante a audiência pública, fica evidente a necessidade de um amplo debate e análise criteriosa das consequências diretas e indiretas da proposta de mudança na CFURH. A sociedade civil e os órgãos competentes devem se manter atentos aos desdobramentos desse projeto de lei, que pode impactar significativamente o setor energético e a gestão dos recursos hídricos no Brasil. O grupo de trabalho anunciado pelo senador Nelsinho Trad representa uma oportunidade para aprofundar as discussões e buscar alternativas que conciliem os interesses de todas as partes envolvidas.
