O texto aprovado, através de uma votação simbólica no plenário, foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que destacou a importância das medidas propostas para a gestão e redução do risco climático. O projeto visa iniciar um processo de adoção de medidas econômicas e socioambientais que permitam adaptar os sistemas produtivos e de infraestrutura do país.
Uma das principais diretrizes do projeto é a elaboração de um plano nacional de adaptação à mudança do clima, que servirá de base para a criação de planos estaduais e municipais alinhados com as demandas climáticas atuais. O objetivo é garantir a segurança dos sistemas naturais e humanos, promovendo a agricultura de baixo carbono e assegurando a segurança alimentar, hídrica e energética da população.
O relatório apresentado por Jaques Wagner ressalta a urgência apontada pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, destacando a necessidade de ação imediata para proteger o meio ambiente e a qualidade de vida das pessoas. O projeto, de autoria da deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), passou por diversas modificações no Senado e agora seguirá para nova análise na Câmara dos Deputados.
Caso as alterações sejam aprovadas, o PL será encaminhado para sanção presidencial, representando um importante passo na luta contra as mudanças climáticas e na busca por um futuro mais sustentável para todos. Este é um momento crucial para a política ambiental do país e para a preservação do planeta para as futuras gerações.
