Diante dessa realidade, a Agência Senado iniciou uma série de reportagens para analisar o impacto das tragédias climáticas no Brasil. Questões como investimentos na prevenção, gastos com reconstrução de comunidades destruídas e o papel do Congresso Nacional serão abordadas para tentar compreender como o país está lidando com esses desafios.
Um dos aspectos destacados nas reportagens é a liberação de créditos extraordinários pelo governo para atender situações de emergência, como a tragédia no Rio Grande do Sul. A Medida Provisória 1.218/2024, que destinou R$ 12,1 bilhões para o estado, é o maior aporte de recursos emergenciais já proposto pelo Poder Executivo desde 2001.
Ao longo dos últimos 24 anos, os presidentes da República solicitaram ao Congresso Nacional a liberação de R$ 76,8 bilhões em créditos extraordinários para ações de enfrentamento a desastres climáticos. A tragédia no Rio Grande do Sul foi responsável por 15,8% desses recursos, evidenciando a gravidade do cenário enfrentado pelo estado.
A análise das medidas provisórias mostra que os eventos climáticos têm impacto significativo na destinação dos recursos, com catástrofes como enchentes, deslizamentos de terra e secas pressionando o poder público a agir com rapidez e eficácia. A liberação imediata de recursos por meio desses créditos extraordinários tem se mostrado como uma das formas mais ágeis de atender às necessidades das populações afetadas.
Diante da frequência e intensidade dos impactos climáticos no país, é essencial o aprimoramento das políticas de prevenção e resposta a essas emergências, bem como o fortalecimento da capacidade de reconstrução das áreas atingidas. O Brasil precisa estar preparado para enfrentar essa nova realidade e proteger suas comunidades vulneráveis diante das intempéries da natureza.
