De acordo com dados da Secretaria Executiva da Vigilância em Saúde a Atenção Primária (SEVSAP/CIEVS/PE), entre janeiro de 2023 e abril de 2024, foram registradas 2.003 notificações de violência sexual em Pernambuco, com maior incidência em crianças e adolescentes pardas do sexo feminino, com idades entre 0 e 19 anos. Além disso, o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência/Conselho Tutelar (SIPIA-CT) reportou 2.797 casos de violência física, psicológica e abuso sexual de 2020 a maio de 2024, com destaque para meninas pardas entre 2 e 17 anos.
O “Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023” revelou que 8 em cada 10 vítimas de violência sexual são menores de idade, o que demonstra a gravidade e a urgência em combater esse tipo de crime. Diante desse cenário alarmante, a SCJ-PE ressalta a importância de identificar os sinais de abuso e agir de forma empática e responsável para minimizar os danos causados às vítimas.
Dentre os principais alertas emitidos pelas vítimas de violência sexual estão mudanças repentinas de comportamento, desenvolvimento sexual precoce, problemas emocionais sem causa aparente, dificuldades escolares, sinais físicos de agressão e comportamento sexual inapropriado para a idade. É fundamental que a sociedade esteja atenta a esses indicativos e denuncie qualquer situação suspeita.
As denúncias podem ser feitas de forma anônima à Ouvidoria da SCJ-PE, à Polícia Militar de Pernambuco ou pelo Disque 100 do Governo Federal. A omissão diante de casos de violência contra crianças e adolescentes também pode resultar em responsabilização judicial, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.
A SCJ-PE tem desempenhado um papel ativo na elaboração e implementação do Plano Estadual Decenal de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes em Pernambuco, além de realizar campanhas de conscientização e participar de ações para a proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A mobilização e a união de esforços de todos os setores da sociedade são essenciais para erradicar a violência sexual contra os mais vulneráveis.
