A decisão foi tomada durante uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos gaúchos representados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Durante o encontro, o presidente Lula enfatizou a importância da transparência e da cooperação entre o governo federal e os municípios afetados pelas chuvas.
Além do repasse extra do FPM, a Famurs também solicitou outras medidas de apoio, como um fundo de compensação de arrecadação para repor perdas fiscais, e a suspensão do pagamento de dívidas junto a bancos públicos, nos mesmos moldes da dívida do estado com a União que já foi suspensa.
Outra ação anunciada pelo governo foi a flexibilização das regras de contratação de serviços e obras públicas, visando acelerar a reconstrução das cidades atingidas. A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, explicou que uma nova medida provisória será editada com o intuito de simplificar os processos de contratação de obras.
Além disso, o governo solicitou aos prefeitos que identifiquem famílias afetadas e terrenos disponíveis para a construção de novas habitações ou aquisição de imóveis usados, com a ressalva de que esses terrenos não estejam em áreas propensas a inundações. Também foi anunciado o Auxílio Reconstrução, que pagará um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas, com critérios a serem detalhados em uma portaria a ser publicada em breve.
Em resumo, o governo federal está adotando medidas significativas de apoio aos municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas chuvas, visando ajudar na recuperação das áreas atingidas e na assistência às famílias impactadas. O diálogo entre o governo e os prefeitos é fundamental nesse momento de crise, demonstrando a união de esforços para superar os desafios enfrentados.
