A expectativa das empresas é que o ministro suspenda a liminar que derrubou a desoneração até o próximo dia 20, data em que é realizado o pagamento da contribuição patronal. Isso poderia trazer um alívio financeiro significativo para essas empresas, que contam com essa desoneração para manter a competitividade e os empregos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) havia solicitado a Zanin a suspensão da liminar por 60 dias, além de pedir que a decisão volte a valer caso o Congresso não avance com o projeto de lei. Essa pressão do governo mostra a importância que a desoneração da folha de pagamentos tem para a economia e para a geração de empregos no país.
O processo no STF foi iniciado em abril, com o argumento de que o projeto que prorrogou a desoneração não indicava a fonte de recursos para cobrir essa medida. Essa falta de clareza levou à decisão que suspendeu a desoneração, gerando preocupação no setor empresarial.
Agora, após um acordo entre governo e Congresso que prevê a reoneração gradual da folha a partir de 2025 até 2028, um projeto de lei foi protocolado no Senado com os termos do acordo. Resta agora aguardar a manifestação do Congresso e a decisão do ministro Zanin para saber o desfecho desse importante tema para a economia nacional.
