Na primeira medição realizada em São Paulo, no dia 15 deste mês, foi observado que o preço do saco de arroz de um quilo variou entre R$ 7,51 e R$ 8,38, enquanto o quilo do arroz integral ficou entre R$ 7,92 a R$ 8,44. Essas variações levaram o Procon-SP a tomar medidas preventivas para garantir que os consumidores não sejam prejudicados por práticas abusivas.
Diante da possibilidade de racionamento do produto, o Procon-SP esclarece que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, condicionar o fornecimento do produto a limites quantitativos sem justa causa é considerado uma prática abusiva. No entanto, em razão da situação crítica enfrentada pelo estado do Rio Grande do Sul, devido às chuvas intensas que afetaram a produção de arroz, a entidade entende que medidas restritivas temporárias podem ser justificadas para garantir o acesso do maior número possível de consumidores ao produto.
Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, ressalta a importância da participação dos consumidores na denúncia de situações abusivas relacionadas ao mercado de arroz. Ele enfatiza que a informação é fundamental para identificar práticas inadequadas, como a formação de estoques sem necessidade, que impactam no aumento de preços e escassez do produto.
O Procon-SP destaca que, embora o preço dos produtos não seja tabelado, situações abusivas devem ser denunciadas. Para facilitar esse processo, as denúncias podem ser feitas através do site oficial da instituição.
Em meio aos desafios enfrentados pelo setor de arroz no Brasil, é essencial que os órgãos de proteção ao consumidor atuem de forma proativa para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e a manutenção da transparência e equidade nas relações de consumo.
