No entanto, Pacheco não confirmou se o governo concordará com a proposta dos prefeitos de estabelecer uma alíquota máxima de 14% em 2027. Esse ponto ainda permanece em aberto e deverá ser discutido nas próximas negociações entre as partes envolvidas.
Além disso, o presidente do Senado garantiu que outras demandas das cidades serão atendidas, como a renegociação da dívida com o INSS. Os detalhes sobre os percentuais da cobrança da Previdência nos municípios serão definidos e inseridos no projeto de lei do senador Efraim Filho, que contempla também a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia até 2028, quando a alíquota atingirá 20%.
O Projeto de Lei 1.847/2024, de autoria do senador paraibano, deve ser votado em breve pelo Plenário do Senado, tendo em vista os prazos e a urgência para a aprovação das medidas propostas. A expectativa é de que o texto seja debatido e que eventuais ajustes sejam feitos antes da votação final.
Dessa forma, a reunião entre Rodrigo Pacheco e Fernando Haddad resultou em avanços significativos para a situação das cidades menores em relação às questões previdenciárias, demonstrando um esforço conjunto para encontrar soluções que beneficiem a todos os envolvidos. A definição das alíquotas e a aprovação do projeto no Senado serão passos fundamentais para a consolidação dessas medidas.
