Para ter direito ao saque-calamidade, os trabalhadores precisam residir em áreas afetadas por desastres naturais, identificadas pelas secretarias de defesa civil dos municípios. A liberação do saque será autorizada após o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconhecer, por meio de portaria, o estado de calamidade pública ou situação de emergência na localidade.
O valor máximo que poderá ser sacado por conta é de R$ 6.220, e isso é válido mesmo para aqueles que já realizaram o saque nos últimos 12 meses pelo mesmo motivo. O prazo para a solicitação do saque é de até 90 dias após a publicação da portaria reconhecendo a situação de emergência.
Dentre os 14 novos municípios habilitados, estão Uruguaiana, Muçum, Bom Princípio, Canela, Dois Lajeados, Paraíso do Sul, Porto Lucena, Putinga, Sapucaia do Sul, São Gabriel, São Vendelino, Silveira Martins, Três Coroas e Vera Cruz. Além desses, trabalhadores de outros 58 municípios já estão aptos a realizar o saque devido às últimas enchentes.
Para solicitar o benefício, os trabalhadores devem acessar o aplicativo FGTS, selecionar a opção “Solicitar meu saque 100% digital” e indicar o motivo “Calamidade pública”. Além disso, é necessário enviar documentos como identidade, comprovante de residência e certidão de casamento ou união estável, caso necessário. A Caixa irá analisar a solicitação e, se estiver tudo correto, o valor será creditado na conta do trabalhador.
Mais informações sobre o saque-calamidade podem ser acessadas no site oficial do FGTS ou pelos telefones de contato com a Caixa, disponíveis para atender as dúvidas dos cidadãos.
