Durante as audiências, 25 estudiosos apresentaram contribuições para o PL, que estabelece regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos e outros serviços virtuais. Entre as medidas propostas estão a criação de mecanismos para verificar a idade dos usuários, supervisão do uso da internet pelos responsáveis e sistemas de notificação de abuso sexual.
Para Alessandro Vieira, o objetivo do projeto é avançar na segurança do uso da rede, respeitando a autonomia e o desenvolvimento dos usuários, seguindo as melhores práticas e legislações internacionais. O senador destaca a importância de acompanhar as inovações tecnológicas apresentadas ao público infanto-juvenil.
O psicólogo clínico Cristiano Nabuco de Abreu, especialista em dependências tecnológicas, alertou para os impactos do uso excessivo de telas, especialmente entre crianças e adolescentes. Segundo ele, o Brasil já é um dos países que mais utiliza redes sociais, o que pode ter consequências negativas para a saúde mental das pessoas, especialmente os jovens.
Outros participantes das audiências também destacaram a importância de garantir um ambiente online seguro e responsável para crianças e adolescentes. Questões como o acesso a conteúdos inadequados, o uso precoce de pornografia e a necessidade de ferramentas de controle parental foram levantadas como pontos fundamentais a serem abordados.
Ao discutir a proteção dos dados de crianças e adolescentes, representantes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados ressaltaram a importância de normas e orientações específicas para o tratamento dessas informações, considerando a vulnerabilidade desse público.
No geral, as audiências destacaram a necessidade de regulamentações mais rigorosas e ações educativas para promover o uso saudável da internet entre crianças e adolescentes. A proteção dos direitos desses públicos foi colocada como uma prioridade, considerando os desafios e as oportunidades que a era digital traz para a sociedade.
