Repórter Recife – PE – Brasil

CIDH inicia 167º Período de Sessões com foco na emergência climática e direitos humanos, destacando vulnerabilidade das populações afetadas

Foi instalado nesta segunda-feira (20) o 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque para a emergência climática e sua relação com a proteção dos direitos das populações vulneráveis. Durante as próximas duas semanas, a CIDH realizará seis audiências de trabalho no Brasil, um seminário e outras reuniões, abordando temas como a resposta dos Estados à crise climática global.

Uma das audiências será realizada em Manaus, nos dias 27 a 29 deste mês, onde representantes de comunidades locais e povos originários serão ouvidos. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, ressaltou que a inação governamental diante das mudanças climáticas é uma violação dos direitos humanos. Ela também expressou solidariedade aos afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul, enfatizando a importância de adaptar as leis e políticas públicas para proteger os vulneráveis e garantir um futuro sustentável.

Autoridades como o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, também abordaram a situação no Rio Grande do Sul, destacando as medidas adotadas pelo Judiciário para ajudar as pessoas afetadas. Barroso afirmou que o Brasil é um país emblemático no que diz respeito à mudança climática e ressaltou a necessidade urgente de enfrentar esse problema.

O membro brasileiro e vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, destacou que a mudança climática é uma realidade presente, exigindo uma resposta séria e eficaz. As atividades da CIDH no Brasil incluem um seminário internacional sobre os desafios e impactos da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que ocorre na sala da Primeira Turma do STF com transmissão online.

As audiências públicas da CIDH no Brasil estão programadas para os dias 22 e 24 de maio, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Tribunal Superior do Trabalho (TST), respectivamente, abordando casos relacionados aos direitos humanos e à emergência climática. As discussões em Manaus acontecerão entre os dias 27 e 29 deste mês, dando voz às comunidades afetadas pela questão climática.

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