Durante as próximas duas semanas, a CIDH irá conduzir ao menos seis audiências de trabalho no Brasil, além de um seminário e outras reuniões. Dentre os temas em pauta, destaca-se a resposta a uma consulta realizada por Chile e Colômbia sobre o papel dos Estados na resposta à crise climática global.
Parte das audiências serão realizadas em Manaus, entre os dias 27 e 29 deste mês, com a presença de representantes de comunidades locais e povos originários extremamente afetados pelas questões climáticas. A presidente da CIDH, juíza Nancy Hernández, destacou que a inação dos governos diante das mudanças climáticas constitui uma violação dos direitos humanos.
Durante a cerimônia de abertura, Nancy Hernández expressou solidariedade às vítimas da tragédia climática no Rio Grande do Sul e ressaltou a urgência de discutir os danos aos direitos das pessoas, especialmente dos grupos vulneráveis, exigindo dos países a adaptação de leis e políticas públicas para proteger aqueles em situação de vulnerabilidade e garantir um mundo sustentável para as futuras gerações.
Diversas autoridades presentes, incluindo o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, abordaram a situação no Rio Grande do Sul e enfatizaram as ações adotadas pelo Judiciário para auxiliar as pessoas afetadas, como o envio de recursos financeiros e a realização de mutirões para a emissão de novos documentos.
O Brasil foi destacado como um país emblemático no que diz respeito às questões climáticas, com o ministro Barroso ressaltando a gravidade e a urgência dos problemas enfrentados. O vice-presidente da CIDH, Roberto Mudrovitsch, também enfatizou a importância de uma resposta séria e efetiva para a questão da mudança climática.
Além disso, está programado um seminário internacional com o tema Desafios e Impacto da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que será realizado na tarde desta segunda-feira no Supremo, com transmissão pelo YouTube. As audiências públicas da CIDH no Brasil estão previstas para os dias 22 e 24 de maio, além da continuação em Manaus entre os dias 27 e 29 do mesmo mês.
