Procurador-chefe do TPI solicita ordens de prisão contra líderes israelenses e membros do Hamas por crimes de guerra em ataques a Israel.

O principal procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) fez uma solicitação marcante nesta segunda-feira, buscando ordens de prisão contra os líderes-chave de Israel e do movimento islâmico palestino Hamas. As acusações são relacionadas a supostos crimes de guerra cometidos durante e após os ataques a Israel em 7 de outubro.

O procurador Karim Khan mencionou que as acusações se concentram em crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos pelo Hamas e por Israel. Contra o Hamas, os acusados incluem Yahya Sinwar, Mohamed Al Masri (al Deif) e Ismail Haniyeh, com destaque para tomada de reféns, tratamentos cruéis, extermínio, assassinato, estupro, tortura e outros atos desumanos.

Khan afirmou que os líderes do Hamas são responsáveis por centenas de mortes de civis israelenses e pelo sequestro de cerca de 245 reféns. Ele ressaltou a importância da libertação imediata dos sequestrados e mencionou que os reféns foram mantidos em condições desumanas, sofrendo violência sexual.

Em relação a Israel, as ordens de detenção são direcionadas ao primeiro-ministro Benjamin Netanyahu e ao ministro da Defesa Yoav Gallant. Khan citou crimes como provocar fome em civis, homicídio intencional, ataques contra civis e outros atos desumanos. Ele declarou que esses crimes fazem parte de um ataque sistêmico à população civil palestina.

Como parte do processo, o procurador reuniu um grupo de especialistas para garantir que as normas necessárias para emitir as ordens de detenção sejam cumpridas. Ele destacou a importância do respeito ao direito internacional humanitário e enfatizou que os crimes cometidos não têm justificativa.

Khan também deixou claro que Israel, apesar de não reconhecer a jurisdição do tribunal, não está isento de respeitar as leis internacionais. Ele reiterou que os juízes do TPI serão responsáveis por decidir se as ordens de detenção serão emitidas e se novas ordens serão solicitadas, se necessário.

Dessa forma, o processo contra os líderes de Israel e do Hamas representa um marco importante na busca pela justiça e pela responsabilização pelos alegados crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante os conflitos em outubro de 2023.

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