No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação totalizou R$ 886,64 bilhões, com um acréscimo de 8,33% em relação ao mesmo período do ano anterior, corrigido pelo IPCA. Esses resultados foram impulsionados por diversos fatores, incluindo o comportamento da atividade produtiva, a tributação dos fundos exclusivos e a retomada da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis.
Um dos fatores que contribuiu para o aumento da arrecadação foi o recolhimento extra de R$ 120 milhões do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) – Rendimentos de Capital, devido à tributação dos fundos exclusivos. Essa medida foi implementada após a sanção de uma lei em dezembro do ano passado que alterou a tributação desses fundos de investimento.
No entanto, apesar do resultado positivo, a arrecadação do IRRF-Rendimento de Capital teve uma queda de 3,62% em relação ao mesmo período de 2023, chegando a R$ 8,41 bilhões em abril. No entanto, no acumulado do ano, esse imposto apresentou um crescimento real de 29,24%, impulsionado pela arrecadação decorrente da tributação dos fundos exclusivos.
Outro destaque da arrecadação foram as contribuições do PIS/Pasep e da Cofins, que totalizaram R$ 44,30 bilhões em abril, com um crescimento real de 23,38%. Esse desempenho foi influenciado pelo setor de combustíveis, devido ao fim das desonerações e alterações nas bases de cálculo dessas contribuições.
Além disso, a Receita Previdenciária teve um aumento real de 6,15%, atingindo R$ 52,79 bilhões em abril, devido ao crescimento da massa salarial e ao aumento no montante das compensações tributárias. No geral, os indicadores macroeconômicos apresentados pela Receita Federal indicam um cenário favorável para a arrecadação no país.
