O Marco Regulatório do Fomento à Cultura tem como objetivo principal promover o investimento e a valorização da cultura em todas as esferas governamentais, garantindo assim um maior desenvolvimento e preservação do patrimônio cultural brasileiro. A aprovação desse marco é um passo fundamental para o fortalecimento da cultura como um elemento essencial para a sociedade.
A proposta do Marco Regulatório passará agora para análise do Plenário, onde será debatida e votada pelos parlamentares. A expectativa é de que o texto seja aprovado sem grandes dificuldades, uma vez que representa um consenso entre os membros da Comissão de Educação e Cultura.
Áurea Carolina, como idealizadora da proposta, comemorou a aprovação na Comissão e ressaltou a importância do Marco Regulatório do Fomento à Cultura para o fortalecimento e promoção da diversidade cultural brasileira. Já a senadora Teresa Leitão destacou a relevância do marco para a garantia de políticas públicas efetivas na área da cultura.
Com a aprovação na Comissão, o Marco Regulatório do Fomento à Cultura dá um importante passo para se tornar realidade e contribuir de forma significativa para o cenário cultural do país, fortalecendo a identidade e a expressão artística da população. Resta agora aguardar a análise e votação no Plenário, onde se espera que a proposta seja recebida com o mesmo entusiasmo e apoio que recebeu na Comissão de Educação e Cultura.