Na segunda-feira, Khan acusou o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e o ministro israelense da Defesa, Yoav Gallant, de cometerem crimes como “matar civis de fome deliberadamente”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou assassinato”. Já as acusações aos líderes do Hamas, incluindo Yaha Sinwar, Ismael Haniyeh e Mohammed Deif, abrangem crimes como “extermínio”, “estupro e outros atos de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra”.
A próxima etapa do processo envolve três juízes que analisarão se as evidências apresentadas são suficientes para emitir os mandados de prisão. Não há um prazo definido para essa decisão, porém geralmente é feita em cerca de um mês.
É importante ressaltar que, apesar da solicitação dos mandados de prisão, o TPI não possui uma força própria para efetuar as detenções. A execução dessas ordens depende da cooperação dos Estados-membros do tribunal. Caso os acusados estejam em territórios de países que são signatários do TPI, estes têm a obrigação teórica de cumprir as ordens de prisão.
No entanto, a situação pode ser complicada, uma vez que os Estados Unidos, principal aliado de Israel, não são membros do TPI e, portanto, não são obrigados a prender Netanyahu e Gallant. Além disso, os paradeiros de Sinwar e Deif são desconhecidos, o que torna improvável que viajem ao exterior. Haniyeh, por sua vez, está exilado entre Turquia e Catar, que também não são membros do TPI. Portanto, a efetiva prisão dos acusados pode enfrentar desafios.
Em casos anteriores, o TPI julgou diversos líderes políticos e militares por crimes de guerra e contra a humanidade. Charles Taylor, ex-chefe de guerra liberiano, foi condenado em 2012, e o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic faleceu enquanto era julgado em Haia em 2006. O tribunal também garantiu a prisão de líderes como Radovan Karadzic e Ratko Mladic, ambos sentenciados por genocídio.
Diante desse cenário, o papel do TPI é fundamental para garantir a justiça em casos de violações graves dos direitos humanos. Mesmo sem a possibilidade de julgar os acusados à revelia, o tribunal pode avançar com o processo e sinalizar que tais condutas não serão toleradas pela comunidade internacional.
