O Projeto de Lei 2.219/2022, originado na Câmara dos Deputados, obteve aprovação na Comissão de Educação e Cultura (CE), contando com um relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Neste momento, aguarda apenas a designação de um relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para dar continuidade ao processo legislativo.
A iniciativa, se aprovada, representará um avanço significativo na valorização e fortalecimento das bibliotecas públicas e escolares no país. Com a garantia de recursos para a manutenção dos acervos e a possibilidade de expansão desses espaços, a proposta contribuirá para democratizar o acesso à informação, à leitura e ao conhecimento, beneficiando toda a sociedade.
Além disso, os incentivos fiscais previstos no projeto poderão estimular investimentos privados nesse setor, ampliando o alcance e a qualidade dos serviços oferecidos pelas bibliotecas. Dessa forma, a medida não só fomenta a cultura e a educação, mas também promove o desenvolvimento econômico e social do país.
Sendo assim, a expectativa é de que o PL 2.219/2022 seja debatido e aprovado no Senado, estabelecendo assim uma importante política pública voltada para a preservação e valorização do patrimônio cultural e educacional representado pelas bibliotecas públicas e escolares.
