De acordo com o senador, a proposta visa corrigir uma distorção grave no sistema atual, onde os acusados de violência doméstica continuam recebendo seus salários mesmo estando afastados de suas funções devido às investigações. Nelsinho Trad argumenta que é razoável, proporcional e adequada a previsão de afastamento do cargo ou da função pública durante o processo de investigação.
A alteração proposta pelo senador modificará a Lei Maria da Penha, acrescentando a possibilidade de afastamento do agressor do cargo ou da função pública, “com prejuízo da remuneração”. A inclusão dessa medida protetiva de urgência visa proteger as vítimas de violência doméstica e garantir que os agressores não sejam beneficiados financeiramente por sua conduta criminosa.
O projeto ainda aguarda a designação de um relator na CDH e, após votação no colegiado, seguirá para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Vale ressaltar que, se aprovado na CCJ e não houver recurso para votação em Plenário, o texto será encaminhado para a Câmara dos Deputados.
Diante da urgência em combater a violência doméstica, Nelsinho Trad reforçou a necessidade de medidas legislativas mais rigorosas e eficazes. A proposta do senador certamente gerará debates intensos e poderá mudar significativamente a forma como casos de violência doméstica são tratados no âmbito público. A sociedade aguarda ansiosamente pelas próximas etapas do processo legislativo em relação a esse importante projeto de lei.
