De acordo com Nelson Barbosa, diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, a criação das LCDs possibilitará que os bancos estaduais tenham uma fonte adicional de recursos, podendo assim cumprir sua função sem afetar tanto a política fiscal. Com a aprovação do projeto na Câmara, agora ele segue para apreciação no Senado Federal.
A emissão das LCDs será realizada exclusivamente pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES) ou pelos demais bancos de desenvolvimento, desde que autorizada pelo Banco Central. Esses títulos permitirão que as instituições captarem recursos para financiar suas ações e também servirão como uma forma para investidores interessados em apoiar o desenvolvimento do país.
O modelo das LCDs é similar ao das Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e das Letras de Crédito para o Agronegócio (LCA), que são utilizadas pelo setor privado para financiar atividades específicas. Além disso, os rendimentos desses títulos são isentos de Imposto de Renda para pessoas físicas.
A expectativa do governo é que as LCDs contribuam para gerar recursos que possam ser destinados ao fortalecimento da indústria nacional. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com uma maioria significativa, contando com 339 votos a favor e 91 contra.
Com a potencial aprovação no Senado, os bancos de desenvolvimento poderão ter uma nova forma de captação de recursos que permitirá uma maior autonomia financeira, favorecendo assim o desenvolvimento econômico do país.
