Alesp aprova criação de escolas cívico-militares em meio a protesto e prisões; entidades estudantis pedem liberação dos detidos

Na última terça-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, em uma sessão conturbada, a criação de escolas cívico-militares. O projeto, de autoria do governo Tarcísio de Freitas, recebeu 54 votos favoráveis e 31 contrários, em meio a protestos e ações da Polícia Militar para conter manifestantes contrários à proposta.

Durante a votação, a PM realizou prisões de oito pessoas que protestavam dentro da Assembleia. Dois menores foram liberados na terça-feira, com a presença dos responsáveis, enquanto os adultos foram encaminhados para audiência de custódia no dia seguinte e posteriormente soltos. Entidades estudantis, como a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (Anpg), pediram a libertação dos detidos e criticaram a ação da polícia, alegando uso de força excessiva.

O projeto de lei aprovado prevê a implementação de escolas com gestão compartilhada entre corporações militares e secretarias de educação. A proposta é justificada como uma maneira de contribuir para a qualidade do ensino e promover atividades cívicas e de cidadania no currículo escolar. Cada escola participante do programa deverá contar com pelo menos um policial militar da reserva para auxiliar na implementação das medidas.

No entanto, especialistas em educação questionam a militarização do ambiente escolar. Catarina de Almeida Santos, professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília, ressalta que trazer princípios de obediência e hierarquia das forças de segurança para dentro das escolas pode não ser benéfico pedagogicamente. Ela argumenta que profissionais da área de segurança não possuem formação para lidar com processos educacionais e que a educação deve ser pautada no diálogo e na horizontalidade, aspectos que diferem das abordagens militares.

Diante das divergências de opinião e das críticas recebidas, a implementação das escolas cívico-militares em São Paulo continua gerando controvérsias e levantando debates sobre a real eficácia e adequação desse modelo no contexto educacional.

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