O PL aprovado estabelece que as mulheres que sofrem violência doméstica terão prioridade na concessão do benefício do Bolsa Família, podendo garantir uma fonte de renda para si e seus dependentes enquanto buscam ajuda e proteção. Além disso, a proposição prevê a inclusão de ações educativas e preventivas no âmbito do programa, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância de combater a violência contra as mulheres.
Após a aprovação na CAS, o PL 3324/2023 seguirá para análise na Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que o projeto seja votado diretamente no Plenário do Senado. A expectativa é de que a proposta seja debatida e votada com celeridade, uma vez que se trata de uma iniciativa que visa garantir a proteção e o amparo às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A articulação e o apoio das senadoras Leila Barros e Soraya Thronicke foram fundamentais para a aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais, demonstrando o compromisso do Senado Federal em combater a violência doméstica e em promover a igualdade de gênero. A sociedade civil e as organizações de defesa dos direitos das mulheres têm recebido com otimismo a notícia da aprovação do PL 3324/2023, que representa mais um avanço na luta pela proteção das mulheres no Brasil.
