O deputado Marcos Pollon (PL-MS), autor do projeto, justificou sua iniciativa mencionando as ocupações conduzidas pelo MST no ano passado. Segundo ele, o Brasil foi palco de uma série de ações criminosas conhecidas como “Carnaval Vermelho”, promovidas pelo movimento, com o intuito de ocupar propriedades de forma ilegal e disseminar o terror em diferentes estados do país.
De acordo com o projeto aprovado, aqueles que participarem de ocupações em propriedades rurais privadas, públicas ou edifícios públicos ficarão impedidos de serem beneficiários da reforma agrária, de receber benefícios do governo federal como o Bolsa Família, participar do programa Minha Casa Minha Vida, concorrer a concursos públicos, entre outras restrições.
Partidos como PT, PCdoB, PV, PSB, PSOL e Rede se manifestaram contrariamente ao projeto, enquanto as demais legendas o apoiaram. O texto ainda aguarda a votação de alguns destaques que podem modificar seu conteúdo, antes de seguir para apreciação do Senado.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) argumentou que o projeto é inconstitucional por criminalizar a luta pela reforma agrária, enquanto o deputado Tadeu Veneri (PT-PR) questionou a possível punição a grileiros que se apropriam de terras públicas.
O relator do projeto, Pedro Lupion (PP-PR), rebateu as críticas afirmando que a medida visa manter a ordem e garantir o cumprimento da lei. O MST, por sua vez, ainda não se manifestou sobre o tema, defendendo as ocupações como forma de pressionar o Estado a cumprir a função social da terra e promover a reforma agrária.
