A proposta visa alterar o Código Penal, aumentando as penas para os crimes mencionados quando cometidos contra profissionais da área de saúde, no exercício de sua profissão ou em decorrência dela. Atualmente, as penas para esses crimes variam de acordo com a gravidade, podendo incluir detenção, multa ou reclusão. Com a aprovação do projeto, as penas seriam aumentadas em um terço quando praticadas contra profissionais da saúde.
O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Wilder Morais (PL-GO), destacou um estudo realizado em 2019 pelos conselhos regionais das categorias de saúde, o qual revelou que 71,6% dos profissionais entrevistados já haviam sofrido agressão física ou verbal em seus locais de trabalho. Diante desse cenário alarmante, a proposta de aumentar as penas para crimes contra profissionais da saúde surge como uma medida de proteção desses profissionais que estão constantemente expostos a situações de risco.
O relatório do senador Dr. Hiran ressalta a importância da proteção penal para garantir o bom desenvolvimento das funções dos profissionais de saúde, que muitas vezes enfrentam condições precárias de trabalho e lidam com a população em momentos de grande estresse. A expectativa é de que o projeto seja aprovado no Senado e encaminhado à Câmara dos Deputados para análise e votação.
Essa iniciativa visa não apenas proteger os profissionais de saúde, mas também garantir um ambiente de trabalho mais seguro e valorizado para aqueles que desempenham um papel fundamental na sociedade.
Fica evidente a necessidade de medidas que reforcem a proteção dos profissionais da saúde e garantam que possam exercer suas funções de forma segura e digna. O projeto em questão promete trazer avanços significativos nesse sentido, contribuindo para um ambiente de trabalho mais saudável e respeitoso para esses profissionais tão essenciais para a sociedade.
