Fundado em 2009 e sediado em São Paulo, o Instituto Vladimir Herzog é uma organização que desempenha um papel fundamental na busca por uma sociedade mais justa, democrática e igualitária. O nome do Instituto é uma homenagem a Vladimir Herzog, figura importante na História do Brasil, especialmente por sua resistência contra a ditadura militar e pela defesa do direito à memória, verdade e justiça.
Vladimir Herzog, professor e jornalista, tornou-se símbolo da resistência ao regime ditatorial ao ser morto sob tortura em 1975, revelando as práticas repressivas do governo militar. O Instituto que leva seu nome tem sido essencial na promoção de mudanças estruturais para romper com a lógica de violência e impunidade que perdura ao longo da história do país.
A senadora Eliziane ressaltou ainda o papel do Instituto na defesa do Estado Democrático de Direito, na denúncia de tentativas de desestabilização das instituições democráticas e na busca por reparação do legado autoritário. A audiência pública em homenagem ao Instituto Vladimir Herzog contará com a presença de oito convidados, e a data será divulgada em breve pela comissão.
Além disso, a CDD aprovou a realização de uma audiência pública para celebrar o Dia Nacional da Mata Atlântica e discutir questões ambientais e de cidadania. O debate contará com a presença de figuras importantes como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e especialistas da área. A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da preservação do meio ambiente.
Por fim, vale ressaltar que, a pedido dos relatores, a votação de alguns projetos foi adiada para a próxima reunião da comissão. Entre os projetos que foram retirados de pauta estão propostas relacionadas à criminalização de delitos digitais e à apologia à tortura e regime ditatorial. A comissão continuará seu trabalho em defesa da democracia e dos direitos humanos, buscando promover um debate amplo e plural sobre temas de interesse da sociedade.
