Decisão do STF sobre Resolução do CFM é criticada pelo senador Eduardo Girão em pronunciamento no Plenário

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) fez um forte pronunciamento em Plenário nesta quarta-feira (22), repudiando a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a Resolução 2.378 do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa resolução proibia a utilização da técnica conhecida como assistolia fetal para interromper gestações acima de 22 semanas resultantes de estupro. Girão classificou essa prática como “cruel e desumana”, destacando que ela consiste na injeção de altas doses de cloreto de potássio no coração dos fetos, provocando sua morte ainda no útero materno para permitir a realização de um parto antecipado.

O senador enfatizou que a resolução do CFM tinha como objetivo principal proteger a vida dos bebês e evitar seu sofrimento, caracterizando a assistolia fetal como uma forma de “tortura prolongada”. Ele lamentou a interferência do STF em uma questão técnica e expressou sua indignação com a decisão do ministro Alexandre de Moraes de atender ao pleito do PSOL, partido que recorreu contra a resolução.

Além disso, Girão criticou duramente outras decisões do STF, como a suspensão das ações penais contra o empresário Marcelo Odebrecht, resultantes da Operação Lava Jato, e a extinção da pena de José Dirceu, envolvido em atos de corrupção também apontados pela Lava Jato. O senador considerou essas medidas como uma forma de premiar os envolvidos em corrupção.

Outro ponto abordado pelo senador foi a suspensão, por Alexandre de Moraes, de duas leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas e órgãos públicos. Girão destacou a necessidade de um reequilíbrio entre os Poderes e mencionou a possibilidade de abertura de um processo de impeachment para garantir a democracia e evitar o esmagamento de outros Poderes pelo Judiciário.

O discurso de Girão refletiu sua preocupação com os valores éticos e morais, assim como sua defesa dos princípios democráticos e do Estado de direito. Sua postura firme frente às decisões do STF demonstra seu compromisso com a defesa da vida e a justiça no país.

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