O requerimento para a realização da audiência pública, de número 59/2024, foi proposto pelo senador Eduardo Girão, do partido NOVO, durante a reunião presidida pelo senador Humberto Costa, do PT. De acordo com Girão, diversas associações médicas que integram a CNRM manifestaram repúdio em relação a essa alteração.
O senador Dr. Hiran, do PP, também se posicionou contra a mudança na estrutura da Comissão e é o responsável pelo projeto de decreto legislativo (PDL) 202/2024, que busca sustar os efeitos do Decreto 11.999, evidenciando a exclusão da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e da Federação Brasileira de Academias de Medicina (FBAM), o que, segundo ele, suscita preocupações.
Para Dr. Hiran, a participação de entidades representativas da classe médica é essencial para garantir a objetividade e a imparcialidade na regulação, supervisão e avaliação dos programas de residência médica. Por isso, a audiência pública se faz necessária para debater amplamente essas mudanças e seus impactos no sistema de residência médica no país.
A discussão sobre a alteração na CNRM promete ser acalorada e envolver representantes de diversos setores da saúde. A presença de entidades médicas e de parlamentares interessados em garantir a qualidade e a efetividade dos programas de residência médica será fundamental para o desenrolar desse debate.
