De acordo com o senador, estudos apontam a necessidade de aumentar a produção interna de gás natural, além de adotar medidas de desconcentração do mercado e uma atuação mais ágil da Agência Nacional de Petróleo (ANP) na regulação do setor, conforme previsto na Lei 14.134, de 2021. Laércio enfatizou a importância de buscar soluções que acelerem a regulação da Lei do Gás, a fim de atender às demandas do mercado de forma mais eficiente.
Uma das ações apontadas pelo senador foi a criação, pelo governo federal, de um grupo de trabalho do programa Gás para Empregar, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia. Esse grupo tem como objetivo subsidiar o Conselho Nacional de Política Energética na proposição de medidas e diretrizes para a otimização do aproveitamento do gás natural. No entanto, Laércio destacou que, apesar das atividades do grupo terem sido concluídas em 8 de abril, o conselho ainda não se reuniu para analisar o trabalho realizado e definir as políticas e planos de ação a serem implementados.
Além disso, o senador criticou a falta de medidas do governo para estimular o desenvolvimento da produção nacional de fertilizantes, setor diretamente impactado pelo preço do gás natural no Brasil. Segundo ele, os valores praticados no país levaram à paralisação da produção em Sergipe e na Bahia, evidenciando a necessidade urgente de promover a competitividade no mercado de gás natural.
Em resumo, Laércio Oliveira defende o aumento da produção interna de gás natural e a promoção da competição no setor, visando a redução da discrepância de preços em relação a outros países. O senador enfatiza a importância de desenvolver a indústria nacional e gerar empregos qualificados por meio do programa Gás para Empregar, como forma de impulsionar a economia e tornar o Brasil mais competitivo no mercado internacional.
