Governo de São Paulo lança edital para contratação de 12 mil câmeras corporais portáteis para a Polícia Militar

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 22, a abertura de um edital para a contratação de 12 mil novas câmeras corporais portáteis (COPs) para a Polícia Militar. Esses novos equipamentos, com mais recursos tecnológicos, estão previstos para substituir as 10.125 câmeras atualmente em uso, o que representa um aumento de cerca de 18% no número total de equipamentos disponíveis.

Entre as novidades técnicas previstas nesse novo contrato está a integração com o programa Muralha Paulista, uma rede de segurança que interliga câmeras e radares em várias cidades para prevenir e controlar a criminalidade. Além disso, as novas câmeras contarão com recursos de reconhecimento facial, possibilitando a identificação de foragidos, placas de veículos roubados ou furtados.

No entanto, o uso do reconhecimento facial tem gerado polêmica, uma vez que especialistas apontam que essa tecnologia pode aprofundar o racismo estrutural no Brasil. Casos recentes demonstram que a ferramenta pode apresentar falhas no reconhecimento de pessoas não brancas, o que poderia resultar em discriminação e violência policial.

O governo também informou que as câmeras adquiridas através dos contratos anteriores serão devolvidas à empresa vencedora da licitação na época. Esses equipamentos estão atualmente distribuídos em 63 batalhões e unidades de ensino, e a PM pretende renovar o acordo, se necessário, para manter essas câmeras em funcionamento até o término da nova licitação, evitando assim a interrupção do uso dos equipamentos.

A implantação das câmeras corporais vem sendo adotada por diversas forças de segurança em diversos países, como Estados Unidos, Canadá e Reino Unido. No Brasil, essa tendência também tem se consolidado, e especialistas apontam que as câmeras podem contribuir para a redução da letalidade policial. Em São Paulo, a gestão João Doria implementou o uso desses equipamentos em 2020, e desde então tem havido oscilações nos índices de letalidade. Nos últimos anos, houve uma redução recorde seguida por um aumento, o que tem gerado debates sobre a eficácia e os impactos desse recurso tecnológico na segurança pública.

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