Além disso, os senadores também aprovaram outra medida importante: o uso do IPCA como índice uniforme de juros e correções nas ações por perdas e danos e débitos trabalhistas sem percentuais definidos. Essa iniciativa, presente no PL 6.233/2023 e relatada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), foi aprovada no Senado, mas agora voltará à Câmara dos Deputados para ser avaliada, uma vez que sofreu modificações.
Com a aprovação dessas duas medidas, espera-se uma melhora significativa na cobertura vacinal do país, o que é fundamental para a prevenção de doenças infecciosas e a promoção da saúde da população mais jovem. A presença de equipes de saúde nas escolas públicas facilitará o acesso à vacinação e aumentará a adesão das famílias, contribuindo para a proteção coletiva.
Já a decisão de adotar o IPCA como índice uniforme de juros e correções em ações trabalhistas é um avanço no sentido de garantir a justiça e equidade nas questões financeiras relacionadas ao trabalho, trazendo mais transparência e segurança jurídica para os envolvidos.
Dessa forma, a aprovação desses projetos no Senado representa um passo importante para a melhoria da saúde pública e para a garantia de direitos trabalhistas no Brasil. Em meio a um cenário desafiador, é essencial que iniciativas como essas sejam implementadas para promover um país mais justo e saudável.
