O texto, que foi submetido à CAS e recebeu um substitutivo da relatora, senadora Damares Alves, agora seguirá para análise no Plenário do Senado. A intenção é reduzir o número de mortes causadas por engasgos, conforme salientou a senadora Damares. A proposta é que a colocação dos cartazes seja regulamentada posteriormente, visando garantir a conscientização e capacitação da população.
A senadora Damares destacou a importância de estratégias educativas e preventivas para capacitar os brasileiros a agirem corretamente em situações de emergência. O projeto também prevê a realização de campanhas educativas nos meios de comunicação, capacitação de profissionais da saúde e da educação, distribuição de material educativo nas escolas e estabelecimentos de saúde. A campanha nacional, intitulada Recrutando Anjos, terá caráter permanente.
Além disso, a proposta inclui a realização de ações educativas focadas na prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas principalmente às instituições que trabalham com acompanhamento pré-natal e partos. O projeto, apresentado por Damares, resgata uma iniciativa anterior da senadora Margareth Buzetti, que foi arquivada na Câmara dos Deputados.
Entre as alterações feitas pelos deputados, estava a especificação da obrigação de afixar cartazes em estabelecimentos com mais de 10 funcionários, bem como a atribuição das campanhas ao Sistema Único de Saúde (SUS), o que foi retirado por Damares. A Comissão de Assuntos Sociais é presidida pelo senador Humberto Costa.
