De acordo com a relatora, a senadora Leila Barros, mulheres que dependem economicamente de seus parceiros têm menos chances de denunciar a violência que sofrem. Portanto, a inclusão emergencial dessas mulheres em situação de violência doméstica no Bolsa Família não apenas ajuda a reduzir a pobreza e a desigualdade, mas também encoraja essas vítimas economicamente vulneráveis a denunciarem seus agressores, contribuindo assim para a redução da violência contra as mulheres.
Essa proposta encontra respaldo na 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada em 2023 pelo instituto DataSenado, que apontou que mulheres com menor renda têm uma probabilidade maior de serem vítimas de violência doméstica. O estudo também revelou que três em cada dez brasileiras já foram vítimas desse tipo de violência. Portanto, a implementação desse projeto pode ser um passo importante na luta contra a violência doméstica no país.
O projeto ainda precisa passar pela análise da Câmara dos Deputados, a menos que um décimo dos senadores peça para votá-lo no Plenário do Senado. Além disso, a relatora Leila Barros fez algumas emendas ao texto original, restringindo a prioridade às mulheres que estejam sob monitoramento de medida protetiva de urgência concedida pelo juiz.
Em resumo, a aprovação desse projeto na CAS representa um avanço significativo na proteção e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Espera-se que essa iniciativa contribua para a redução dos casos de violência contra a mulher e para o fortalecimento da rede de proteção e assistência a essas vítimas em todo o país.