A proposta prevê a criação da Bolsa Permanência, um benefício mensal mínimo destinado a auxiliar os estudantes a se manterem na educação superior, profissional, científica ou tecnológica. O valor da bolsa para estudantes do ensino superior seria equiparado ao dos bolsistas de iniciação científica, que atualmente recebem R$ 700. Já os estudantes de educação profissional técnica de nível médio teriam direito a uma bolsa de valor equiparado aos bolsistas de iniciação científica júnior, no valor de R$ 300. Além disso, estudantes indígenas e quilombolas receberiam o benefício em dobro.
O programa abrangeria estudantes em diversas situações, como aqueles que cursaram o ensino médio na rede pública como bolsistas integrais, integrantes de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com bom desempenho acadêmico e esportivo, estrangeiros ou refugiados em vulnerabilidade, entre outros.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE), conhecida por sua atuação política em defesa da educação, votou a favor do projeto e ressaltou a importância do mesmo como referência para os estados, estimulando a implementação de iniciativas semelhantes. Segundo a senadora, o projeto pode servir de modelo para estados que possuem universidades estaduais, enfrentando desafios semelhantes aos enfrentados em Pernambuco.
Com a aprovação na Comissão de Educação, a Pnaes está mais próxima de se tornar realidade e beneficiar milhares de estudantes em todo o país, garantindo igualdade de oportunidades e acesso à educação superior para todos.
