Durante sua estadia no Brasil, a juíza Nancy Hernandéz se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe da Secretaria Especial de Articulação da Casa Civil, responsável por coordenar as ações na região yanomami. A CIDH tem acompanhado de perto a situação desses indígenas e já emitiu duas recomendações ao governo brasileiro sobre o assunto.
A magistrada ressaltou que os avanços apresentados refletem uma grande articulação e compromisso do governo, no entanto, destacou que ainda é necessário realizar mais ações para resolver de forma efetiva os problemas enfrentados pelo povo yanomami. A CIDH espera realizar uma nova visita à terra indígena ainda este ano.
A crise vivida pelos yanomami nos últimos anos é decorrente da expansão do garimpo e da presença de invasores em suas terras, agravando ainda mais a situação desse povo indígena. Dados do Ministério dos Povos Indígenas mostram que 99 crianças yanomami com menos de 5 anos faleceram somente em 2022, em sua maioria devido a desnutrição, pneumonia e diarreia.
Diante desse cenário preocupante, o governo brasileiro decretou uma situação de emergência de saúde pública na região yanomami e a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar possíveis crimes contra esses indígenas. Além disso, foi criada uma estrutura permanente na Casa Civil da Presidência para coordenar as ações e serviços destinados aos yanomami, com um orçamento previsto de R$ 1,2 bilhão para 2024.
A Câmara dos Deputados também criou uma Comissão Externa para acompanhar a situação do povo yanomami, sendo posteriormente modificada para incluir a participação da parlamentar indígena Célia Xakriabá. A primeira sessão da comissão está agendada para o dia 5 de junho, quando será discutido o plano de trabalho do colegiado.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é responsável por garantir que os Estados signatários da Convenção Americana sobre Direitos Humanos respeitem as liberdades e direitos previstos nesse tratado internacional. Países como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Haiti, México, entre outros, também ratificaram esse compromisso com a proteção dos direitos humanos.
