A senadora Damares Alves, do partido Republicano do Distrito Federal, foi a responsável por sugerir o debate e defendeu a importância de dar mais visibilidade e atenção às crianças indígenas. Ela propôs a destinação de mais recursos do Orçamento da União para ações em benefício desse grupo e também a criação de um programa nacional de proteção específico para crianças indígenas.
Durante a audiência, foram destacadas as preocupações com o descumprimento das leis de proteção nas comunidades indígenas, como no caso da Lei Maria da Penha. A senadora Margareth Buzetti, do PSD de Mato Grosso, ressaltou a importância de garantir que as leis aprovadas sejam efetivamente aplicadas em todos os territórios indígenas.
Além disso, foram apresentados dados alarmantes sobre a população indígena no Brasil, com mais de 1,6 milhão de pessoas, sendo que mais da metade delas tem menos de 30 anos. Crianças e adolescentes representam uma parcela significativa desse grupo, o que reforça a necessidade de medidas concretas para protegê-los.
Durante o debate, diversos representantes de organizações indígenas e autoridades do governo destacaram os desafios enfrentados para atender às demandas da população indígena no país. A secretária-adjunta do Conselho Missionário Indigenista, Ivanilda Torres dos Santos, destacou a importância de reduzir a mortalidade infantil e de integrar práticas de saúde indígena com a medicina ocidental.
A proteção das terras indígenas também foi tema de destaque na audiência, com a necessidade de demarcação e preservação desses espaços. Paulo Thadeu, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância da luta pela demarcação das terras indígenas como parte do combate à vulnerabilidade dessas comunidades.
Em resumo, a audiência pública promovida pela CDH foi fundamental para trazer à tona os desafios e questões urgentes relacionadas à proteção e bem-estar das crianças e adolescentes indígenas no Brasil. A partir das discussões e propostas apresentadas, espera-se que as autoridades competentes adotem medidas efetivas para atender às demandas desse grupo e garantir seus direitos fundamentais.
