Com uma votação de 29 a 7 no Senado estadual e 64 a 29 na Câmara, a lei foi aprovada e está previsto que o governador do estado, o republicano Jeff Landry, irá sancioná-la sem restrições. Essa legislação reclassifica a mifepristona e o misoprostol, utilizados para interromper a gestação, como fármacos da Lista IV, equiparando-os a medicamentos ansiolíticos como diazepam e alprazolam.
A posse desses medicamentos sem receita poderá acarretar em até cinco anos de prisão e uma multa de 5.000 dólares. No entanto, médicos autorizados e mulheres grávidas que possuem o medicamento para uso próprio estarão isentos de processos legais.
Dados do Instituto Guttmacher mostram que 63% das interrupções de gestação nos Estados Unidos no último ano foram feitas por meio de aborto com medicamentos, um aumento em relação aos 53% registrados em 2020. A vice-presidente Kamala Harris se manifestou contra essa lei, classificando-a como “absolutamente desmesurada” em uma publicação nas redes sociais.
A discussão sobre o direito ao aborto é um dos temas centrais para as eleições presidenciais de novembro nos Estados Unidos. Desde a revogação da decisão do caso “Roe vs. Wade”, diversos estados têm proibido ou restringido o aborto. Na Louisiana, o aborto é permitido apenas em casos de risco para a vida da mãe ou quando o feto apresenta anomalias fatais.
Com essa nova legislação, a Louisiana se torna pioneira ao classificar pílulas abortivas como substâncias controladas e estabelecer penalidades para a posse sem prescrição médica. A discussão sobre o direito ao aborto continua polarizando a sociedade americana e influenciando o cenário político do país.
