Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, Lula declarou que a tendência é vetar a taxa, mas também está aberto para negociar a questão com o presidente da Câmara, Arthur Lira. O presidente levantou questionamentos sobre quem são os principais consumidores dessas remessas, indicando que se trata principalmente de mulheres e jovens, e que muitos dos itens adquiridos são considerados “bugigangas”.
Segundo o programa Remessa Conforme, atualmente as compras do exterior abaixo de US$ 50 são isentas de impostos federais e taxadas apenas pelo ICMS, com alíquota de 17%, arrecadado pelos estados. A taxação federal de 60% incide somente em remessas acima de US$ 50. Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa, buscando facilitar o comércio eletrônico.
O relator do projeto, deputado Átila Lira, expressou preocupações com a indústria nacional e o desequilíbrio na concorrência com produtos brasileiros. Entidades ligadas ao varejo também questionam a isenção de impostos. Lula, por sua vez, defendeu a necessidade de um tratamento equilibrado na cobrança de impostos, lembrando da isenção concedida a pessoas em viagem ao exterior.
O presidente ressaltou a importância de encontrar uma solução que não prejudique nenhum setor da população. Ele destacou a diversidade de pessoas que se beneficiam das compras no exterior e se mostrou aberto a diálogos para encontrar um caminho que beneficie a todos, sem prejudicar nenhum grupo específico. A discussão sobre a taxação de remessas do exterior promete ainda render muitos debates no cenário político nacional.
