Essa medida vem de acordo com uma política específica aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite em dezembro de 2023. Essa política abrange não apenas questões de terminalidade, mas também cuidados a pessoas com doenças crônicas graves. A ministra destacou a importância de garantir a melhor qualidade de vida em todas as fases, incluindo o final da vida.
As equipes serão vinculadas às secretarias estaduais e municipais de Saúde e atenderão a uma média de 500 mil habitantes por macrorregião. Cada equipe matricial oferecerá suporte e capacitação às equipes assistenciais de cuidados paliativos. Estas últimas serão compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, com um custo mensal estimado em R$ 44,2 mil.
Além disso, serão formadas equipes matriciais para apoio à assistência, com um custo mensal de R$ 65 mil. E, caso haja médicos pediatras na equipe, o investimento será aumentado em 20%, totalizando R$ 78 mil por mês. A implementação dessa estratégia ocorrerá ao longo do ano e o financiamento será progressivo, de acordo com os planos apresentados pelas secretarias de saúde.
Os cuidados paliativos visam melhorar a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças graves, aliviando o sofrimento e tratando os sintomas de forma integral. Essa iniciativa do Ministério da Saúde reflete um compromisso com a humanização e a garantia de um fim de vida digno para todos os brasileiros.
