De acordo com a proposta do ministro, um fundo seria criado para receber parte das multas pagas pelas empresas envolvidas nos casos de corrupção da Lava Jato. Esses recursos seriam destinados à reconstrução dos municípios do Rio Grande do Sul, que enfrentam dificuldades após as enchentes que assolaram a região.
Além disso, Mendonça discutiu a possibilidade de as empresas pagarem seus débitos através da prestação de serviços aos afetados pelas enchentes, buscando uma forma de auxiliar tanto as cidades atingidas quanto as empresas envolvidas nos escândalos de corrupção.
Outros pontos abordados durante a reunião foram a capacidade de pagamento das multas pelas empresas, de acordo com os critérios estabelecidos pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU), e a possibilidade de compensação de créditos tributários como forma de renegociar os acordos de leniência.
O prazo estabelecido por André Mendonça para a renegociação dos acordos de leniência foi de 60 dias, com a suspensão de sanções para as empresas que atrasarem os pagamentos acordados dentro desse período. Os acordos de leniência são importantes para que as empresas possam ressarcir o erário público e colaborar com as investigações em troca da continuidade de seus contratos com o setor público.
A proposta apresentada pelo ministro Mendonça busca não apenas lidar com as consequências dos escândalos de corrupção, mas também mitigar os impactos sociais e econômicos nas regiões afetadas, demonstrando uma preocupação com a reconstrução e o desenvolvimento do estado do Rio Grande do Sul.
