Senadores e indústria debatem proposta de programas nacionais para combustíveis sustentáveis em audiência no Senado. Indústria expressa preocupações.

Representantes da indústria, senadores e agências reguladoras participaram de uma importante reunião na terça-feira (21) para discutir o Projeto de Lei 528/2020, conhecido como “Combustíveis do Futuro”. O objetivo principal do PL é promover programas nacionais para combustíveis sustentáveis, como diesel verde e biometano, além de aumentar a mistura de etanol à gasolina e de biodiesel ao diesel. Embora haja consenso sobre a relevância da proposta, a indústria expressou algumas preocupações durante o debate.

Em particular, a indústria manifestou receios em relação à criação do que consideram “reservas de mercado” para tecnologias específicas. Eles defenderam uma maior competição e a inclusão de outras alternativas renováveis no projeto. O senador Veneziano Vital do Rêgo, relator do PL na Comissão de Infraestrutura (CI), destacou a importância das audiências públicas para o aprimoramento do projeto e pediu contribuições dos participantes.

Durante a reunião, Sergio Massillon, Diretor Institucional da Brasilcom, expressou apoio ao PL, porém, ressaltou a necessidade de ajustes. Ele argumentou contra a criação de reservas de mercado e defendeu a inclusão de combustíveis como o Hydrotreated Vegetable Oil (HVO) e o diesel coprocessado. O senador Jaime Bagattoli, por sua vez, levantou questões relacionadas à segurança e à eficácia da mistura de biodiesel no diesel fóssil.

Outro ponto crucial discutido foi o biometano, um combustível produzido a partir de resíduos, com diversas aplicações. Diego Nicoletti, da Solví, destacou o potencial do biometano para a descarbonização da economia brasileira e discutiu a viabilidade econômica do combustível. Na área da aviação, Marcela Braga Anselmi, da ANAC, enfatizou o compromisso do setor com a neutralidade de carbono e expressou apoio ao PL.

A audiência pública foi a terceira dedicada ao debate do PL 528, e as discussões foram enriquecedoras, abordando diferentes pontos de vista e preocupações dos participantes. O relator Veneziano Vital do Rêgo espera receber emendas nos próximos dias e acredita que o projeto estará pronto para votação até junho. A presença expressiva de senadores, representantes da indústria e especialistas demonstra o interesse e a importância do tema para o país.

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