De acordo com a Lei 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos, e com o Decreto 11.043/2022, o Brasil tem como meta reaproveitar 50% dos resíduos até o ano de 2040. Isso será feito por meio da recuperação de materiais recicláveis, do tratamento biológico e da recuperação energética, demonstrando a importância de utilizar os resíduos de forma mais eficiente e sustentável.
A audiência pública foi solicitada pelo senador Jorge Seif (PL-SC), representando a preocupação e o interesse do legislativo em promover debates e buscar soluções para questões ambientais relevantes. Durante o encontro, especialistas e representantes de diversos setores puderam apresentar suas contribuições e debater estratégias para impulsionar a recuperação energética no país.
A busca por alternativas sustentáveis e eficientes para lidar com os resíduos sólidos urbanos é fundamental para garantir a preservação do meio ambiente e a gestão adequada desses materiais. A recuperação energética se apresenta como uma solução inovadora e promissora, capaz de gerar energia a partir de resíduos que antes eram apenas descartados sem aproveitamento.
Diante desse cenário, é essencial que haja um esforço conjunto entre governo, sociedade e iniciativa privada para promover a implementação de medidas e políticas que incentivem a recuperação energética e contribuam para a construção de um futuro mais sustentável e consciente em relação ao uso de recursos naturais. A audiência realizada pela Comissão de Meio Ambiente foi mais um passo nesse sentido, destacando a importância do tema e estimulando o debate em torno de soluções inovadoras para o manejo de resíduos.
