De acordo com informações obtidas junto à Receita Federal pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Rio Grande do Sul se tornou o maior beneficiário desse tipo de direcionamento do Imposto de Renda, seguido por São Paulo e Paraná, com R$ 33 milhões e R$ 18 milhões, respectivamente. O Pacto Nacional da Primeira Infância é gerido pelo CNJ e tem sido essencial para apoiar a população afetada pela crise.
A mobilização de doações de todas as partes do país, incluindo itens e dinheiro, tem sido uma forma de garantir recursos para o estado gaúcho. Uma das maneiras de contribuir é por meio da Declaração Anual do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), que permite que o contribuinte destine até 6% do imposto devido para fundos estaduais e municipais ligados ao Estatuto da Criança e do Adolescente e ao Estatuto do Idoso.
O prazo final para entrega do IRPF deste ano é 31 de maio, e até o momento mais de 30 milhões das 43 milhões de declarações esperadas já foram entregues. Mesmo quem já enviou a declaração pode fazer uma versão retificadora incluindo as destinações, até o fim do prazo. No ano passado, mais de 4.700 Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente e Fundos dos Direitos da Pessoa Idosa receberam mais de R$ 282 milhões em destinações do Imposto de Renda de Pessoa Física.
É importante ressaltar que essa forma de contribuição é uma das mais diretas e efetivas para o cidadão direcionar recursos do orçamento público federal. Os números consolidados das destinações do Imposto de Renda costumam ser divulgados em setembro, evidenciando o impacto positivo que essa solidariedade pode ter nas comunidades mais vulneráveis.
