Após ser aprovado na CCJ sob a forma de um substitutivo apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC), o PL 2.954/2023 ainda precisará passar por um segundo turno de votação na comissão antes de seguir para a Câmara dos Deputados. A expectativa é que a matéria seja debatida e votada pelos deputados, de forma a garantir a implementação efetiva da proposta.
A proposta visa garantir que os profissionais envolvidos nas ações de proteção e defesa civil estejam sempre atualizados e capacitados para lidar com situações de emergência e desastres naturais. A ideia é promover a prevenção e a mitigação dos impactos causados por eventos adversos, garantindo a segurança e o bem-estar da população.
Diante do cenário de desastres climáticos mais frequentes, torna-se essencial investir na capacitação e na formação dos agentes públicos e privados que atuam nessa área. A aprovação do PL 2.954/2023 pela CCJ representa um avanço na legislação brasileira e reforça o compromisso do país com a proteção civil e o enfrentamento de situações de risco.
Com a aprovação do projeto, espera-se que haja uma maior conscientização e preparo por parte dos profissionais envolvidos, contribuindo para uma atuação mais eficiente e coordenada em casos de emergência. A formação contínua é essencial para garantir a eficácia das ações de proteção e defesa civil e para minimizar os impactos negativos dos desastres naturais na sociedade.
